Perdas no índice de retorno de ICMS Valor Adicionado Fiscal e Índice de Retorno de ICMS
Continuando nossa coluna da semana passada, em que analisamos o Valor Adicional Fiscal dos municípios do Vale do Taquari, que é a base para o cálculo dos índices de retorno de ICMS para os municípios, hoje estaremos avaliando o índice propriamente dito, especialmente o recém-publicado, para 2010, ainda em termos provisórios, já que os municípios têm prazo até o dia 15 para solicitar revisões e apresentar justificativas de recálculo do índice proposto, para então poder ser publicado o índice definitivo para o próximo exercício fiscal.

Fonte dos dados
O órgão responsável para o cálculo e publicação dos índices de retorno do ICMS é a Secretaria da Fazenda do governo do Estado. Agora recentemente (15 de setembro) foram liberados os valores provisórios do VAF de cada município. Estes têm agora 30 dias de prazo para recorrer de algum lançamento errôneo ou requerer ajustes considerados necessários.

Cálculo do Índice e defasagem de dados
Tal como já explicamos na coluna anterior, o Índice é composto por diferentes variáveis, em que o Valor Adicionado Fiscal representa 75% do total. Como, porém, os valores podem apenas ser utilizados após o fechamento do ano fiscal, os dados gerados pelos setores produtivos em 2008 só podem ser utilizados no cálculo durante o exercício de 2009 que, por consequência, gerarão o índice de 2010. Nesse sentido sempre teremos uma defasagem de dois anos em relação ao índice e à sua representatividade fiscal correspondente.

Montagem da Tabela
A Tabela 01 seguinte foi criada para mostrar o índice de retorno de ICMS de alguns muicípios do Vale do Taquari, para 2010, comparado com os índices de 2009 e 2008 e de início de período 2003 (não esqueçamos que o índice de 2003 foi gerado sobre os dados do VAF de 2001, ano em que ocorrem as últimas emancipações municipais). Por fim, incluímos ainda algumas colunas sobre a variação do índice de 2010, se comparado aos diferentes períodos listados na tabela.

Variações No índice nos municípios
Verificando os índices brutos, observa-se que grande parte dos municípios apresenta uma queda constante do índice, com raros momentos de recuperação. Segundo a Tabela 01, apenas Estrela e Teutônia mostram variação positiva no último período, ou seja, de 2009 para o provável índice de 2010. Mas só Teutônia mantém essa variação positiva se comparado o índice de 2010 com o de 2008. Esse crescimento, porém, não se mantém se comparamos os dois extremos da tabela, em que o município teve uma redução de 7,4% na variação do índice.

Quantificação da variação
As últimas três colunas da Tabela 01 nos espelham detalhes dessa variação negativa, em que Arroio do Meio, por exemplo, mostra uma redução de seu índice em 12,72%, se for mantido o índice previsto para 2010 sobre o atual. Se comparado 2010 com 2008, a variação negativa se amplia, atingindo quase 22% de redução. Mas no período amplo, de 2003 a 2010, a maior variação negativa ocorre em Taquari, com 35,9 pontos porcentuais de decréscimo.

Os maiores x menores
Na soma dos seis maiores municípios, a variação também se espelha decrescente, chegando a atingir 13,95% de redução entre 2003 e 2010. Nos demais municípios há um pequeno crescimento de 1,91% nesse período, apesar de nos últimos anos a variação também se mostrar negativa. No total, a região como um todo apresenta tendência declinante contínua, abrindo uma perda de 6,1 pontos porcentuais entre 2003 e 2010.