Ano XLIII - Quarta-feira, 29 de março de 2017
Logo Informativo
Estamos pesquisando sua consulta.
Por favor aguarde alguns instantes!
lupa
Coleta de lixo: Lajeado cumpre parte das recomendações do MP
Home  |   Notícias   |   Geral   |  Coleta de lixo: Lajeado cumpre parte das recomendações do MP
13 de junho de 2013

Coleta de lixo: Lajeado cumpre parte das recomendações do MP

Instituições contestam emergência e apontam que despesa pode crescer R$ 900 mil ao final da contratação
Lajeado – A prefeitura cumpriu, em parte, recomendações do Ministério Público e do Ministério Público de Contas em relação à contratação de empresa para a coleta de lixo e limpeza urbana da cidade. No último dia 31 de maio, publicou edital de licitação para contratar empresa para realizar a coleta de lixo. Falta, no entanto, licitar a limpeza urbana, outra determinação dos órgãos, que pediram processos separados, “propiciando a ampla competição entre os interessados”. O prazo do município se encerrou no dia 6 de junho, mas como não conseguiu atender em tempo todas as recomendações, o MP estendeu até amanhã para que tome as providências. A prefeitura informou, no entanto, que a concorrência para o serviço da limpeza deve ser publicada até o final do mês.

Os demais apontamentos do MP e do MPC, cuja recomendação teve origem a partir da contratação emergencial da W.K. Borges & Cia. Ltda., no mês de março, estão sendo questionados pelo governo, que encaminhou defesa no último dia 7. A Administração diverge do órgão, por exemplo, quanto à forma de contratação. O MP entende que faltaram fundamentos para corroborar o caráter emergencial e diz que o procedimento ocasionou o “incremento dos dispêndios mensais em 82,69%, equivalentes a R$ 222.735,67, importância que ao final da contratação terá atingido o montante de R$ 890.942,68”. Mas em sua defesa a prefeitura alega que, se o contrato com a empresa anterior fosse renovado pela variação do IGP-M, a despesa mensal seria de R$ 269.368,40, que poderia chegar a R$ 292.264,71 se o reajuste alegado por desequilíbrio contratual fosse concedido.

Quanto à forma - emergencial – o MP diz que a prefeitura poderia ter firmado termo aditivo, mas esperou dois meses para a contratação, período em que teria todos os dados sobre o serviço a ser licitado. Neste aspecto, a prefeitura se defende argumentando que “talvez tenha sido pela exiguidade de tempo que os novos administradores tenham assumido o mandato” e acusa os antigos gestores: “Foi um início extremamente difícil, porque percebeu-se nitidamente que o governo anterior, ao perder as eleições, praticamente abandonou a administração da cidade.” Explica que o contrato anterior não foi renovado porque os serviços estavam sendo pagos pela população e mal-executados, que tinha apenas a “aparência de mais barato, mas na realidade estava caro pela contrapartida”.

 



Última atualização: 13 de junho de 2013 às 06h45min
Comentário [ + ]
Agronegócio - 29/03

Programa auxilia região no cultivo de erva-mate

Lançado na Expoagro, iniciativa pública integra produtores, viveiristas, indústrias e entidades de pesquisa
Variedades - 29/03

Leandro Karnal participa de Convenção CDL Lajeado 2017

O evento será no Clube Tiro e Caça, dia 22 de junho
VERSÃO IMPRESSA
Edição 11303
Quarta-feira
29/03/2017
Caderno Principal
Edição 11302
Terça-feira
28/03/2017
Caderno Principal
Edição 11301
Segunda-feira
27/03/2017
Caderno Principal
Edição 11300
Sábado
25/03/2017
Caderno Principal
Edição 11299
Sexta-feira
24/03/2017
Edição 11298
Quinta-feira
23/03/2017
Caderno Principal
Edição 11297
Quarta-feira
22/03/2017
Caderno Principal
O Informativo do Vale  - Av. Benjamin Constant, 2197 - Lajeado/RS - Fone: (51) 3726.6700