Política

Caumo é novo presidente da Amvat

Prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo (PP), assume a cadeira, até então ocupada por Rafael Mallmann (PMDB), de Estrela

Créditos: Luísa Schardong
POSSE: nova Mesa da Amvat foi apresentada - Luísa Schardong

Vale do Taquari - A gestão 2018 da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) foi apresentada, ontem, em assembleia geral, no Estrela Palace Hotel. Agora é a Prefeitura de Lajeado, cidade pólo da região, que assume a frente da Amvat. Com chapa única inscrita, Marcelo Caumo (PP) foi eleito para assumir a presidência, no lugar do chefe do Executivo estrelense, Rafael Mallmann (PMDB).



O PP está à frente de oito municípios no Vale: Imigrante, Fazenda Vila Nova, Poço das Antas, Colinas, Forquetinha, Lajeado, Putinga e Vespasiano Corrêa. A mesa fica assim constituída para o ano que vem: o primeiro vice-presidente é o prefeito de Teutônia, Jonatan Bronstrup (PSDB); o segundo vice-presidente é prefeito de Anta Gorda, Celso Casagrande (PDT); o primeiro secretário é Lairton Hauschild (PSDB), prefeito de Cruzeiro do Sul; o primeiro tesoureiro é Celso Kaplan (PP), prefeito de Imigrante; e o segundo tesoureiro é o prefeito de Progresso, Gilberto Gaspar Constantin (PDT).

Como titulares do Conselho Fiscal entram os prefeitos de Marques de Souza, Edimilson Dorr (PTB); de Travesseiro, Genesio Roque Hofstetter (PSB); e de Vespasiano Corrêa, Marcelo Portaluppi (PP). Como suplentes, assumem os representantes de Arroio do Meio, Klaus Werner Schnack (PMDB); de Colinas, Sandro Ranieri Hermann (PP); e de Fazenda Vilanova, José Luiz Cenci (PP).

Posse
No último discurso como presidente da Amvat, Mallmann avaliou a gestão 2017. "Embora tenha sido um período difícil para as Prefeituras, principalmente quando se fala em receita, foi, ao mesmo tempo, muito positivo em termos de associação", aponta Mallmann. Ele destaca mobilizações da Amvat na alteração do retorno do ICMS, no debate sobre o pedágio da BR-386 e na crise da cadeira leiteira. "Sinto que os prefeitos estão muito mais dispostos e abertos a trabalhar de forma regional, menos individualizada."

Para Caumo, a função traz satisfação e uma carga extra de responsabilidade. "Vamos trabalhar para retribuir tudo que a comunidade regional espera, absorvendo oportunidades e transformando isso em qualidade de vida para a população", afirma. "Há muitos anos a Amvat tem um papel preponderante no Vale e espero dar minha contribuição."

A BR-386 e a agenda do leite são algumas das pautas que terão continuidade com a nova mesa. "Neste primeiro momento, queremos estudar e identificar quais são as reais demandas das microrregiões dentro da Amvat para priorizar atividades e correr atrás de soluções pontuais. Esse é um dos desafios que temos pela frente."
Ainda em dezembro deve ocorrer outra agenda da Amvat, esta sobre reajuste dos servidores municipais.

Finanças
Um relatório financeiro da Associação foi apresentado. Mallmann deixa R$ 144.101,01 em caixa, divididos em contas no Banco do Brasil e Banrisul.

Contas e municipalização do Ensino Fundamental
O advogado Gladimir Chiele, diretor da Consultoria em Direito Público (CDP) de Porto Alegre, palestrou antes da eleição. Primeiro, ele falou sobre as orientações no fechamento de contas públicas do ano, prevendo as atitudes e ações que o gestor deve adotar para evitar penalidades administrativas e até improbidade, baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Temos que resolver as contas desse ano, mirando nos últimos dois quadrimestre do mandato, quando é vedado ao Executivo contrair obrigações de despesas que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele, ou que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte", explica. E salienta: "Não tem mágica para fechar contas de forma equilibrada e não precisa correr atrás de dinheiro. O segredo é seguir as medidas contábeis e legais."

Ainda, o advogado falou sobre a municipalização do Ensino Fundamental, defendo-a como um avanço de qualidade na Educação. "O Rio Grande do Sul foi o único estado da Federação que ainda não concluiu isso. As posições pessoais de outros gestores estaduais impediram o avanço desse processo, mas agora buscamos formas de tornar viável. Tem-se justificativa técnica e legal."

Segundo ele, o atendimento municipalizado aproxima a comunidade escolar e facilita a construção de pautas, bem como resolução de problemas. "A rede municipal está muito bem equipada e, apesar de algum percalço administrativo de adequação, Estado e Município só têm a ganhar."

Professor de carreira do Estado, Itamar Baptista Chagas também colaborou com o debate, falando em nome do Departamento de Articulação com os Municípios (DAM), representando a Secretaria de Estado da Educação. Ele comentou acerca do Regime de Colaboração no RS.

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