Polícia

Projeto prevê bloqueio de sinal de celular em presídios no país

Sistema poderá afetar a telecomunicação de usuários no entorno dos estabelecimentos

Créditos: Natalia Nissen
- Lidiane Mallmann

Vale do Taquari - O Senado aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2018 - Complementar, que obriga a instalação de bloqueadores de sinal de telefones celulares e radiotransmissores em estabelecimentos prisionais brasileiros. Agora, o documento de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados. Se aprovado, o projeto atribuirá à União a responsabilidade de instalar os equipamentos necessários, utilizando recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e apoio dos estados. O objetivo é desarticular organizações criminosas que atuam também dentro dos presídios, comandando ações através de celular.

O texto estabelece um prazo de 180 dias, a partir da publicação, para a instalação e acrescenta regra na legislação que dispõe sobre organização dos serviços de telecomunicações no país. A concessão de novas outorgas para prestação de serviços e renovação das atuais passa a ser condicionada à obrigação de instalação, custeio e manutenção dos bloqueadores em estabelecimentos prisionais. Segundo o projeto, quando os equipamentos tiverem sido instalados pelo poder público, o custeio e manutenção caberá às prestadoras a partir da renovação da concessão.

Funcionamento
Edson Ahlert, professor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Univates, explica que o sistema bloqueador envia ondas de rádio nas mesmas frequências utilizadas pelo celular e isso causa interferência suficiente para que a comunicação entre os aparelhos e as torres de transmissão de telefonia seja interrompida. Como são ondas de rádio, qualquer outro tipo de comunicação por rádio é afetada.

Em termos técnicos, um telefone funciona comunicando-se com sua rede de serviços através de uma torre celular ou estação base. Segundo o docente, torres celulares dividem uma cidade em pequenas áreas ou células. "À medida que um usuário atravessa a rua, o sinal é entregue de torre em torre. Assim, um dispositivo de interferência transmite nas mesmas frequências de rádio que o celular, interrompendo a comunicação entre o telefone e a estação base na torre", esclarece.

Os usuários, no entanto, não sabem que estão sendo bloqueados. Os aparelhos apenas indicam que não há serviço ou sinal da rede. O bloqueador, também conhecido pelo termo em inglês "jammer", simplesmente interrompe a capacidade do telefone para estabelecer um link com a torre de celular mais próxima. O professor afirma que os dispositivos podem ser instalados em qualquer lugar, mas são usados principalmente em locais onde as chamadas telefônicas são restritas para não perturbar atividades com ruídos, como escolas ou hospitais, ou em presídios, como uma possibilidade de desestabilizar organizações criminosas.

A instalação e uso dos bloqueadores pode ser feita apenas com autorização e seguindo as normas da Resolução 308, de 11 de setembro de 2002, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O sistema está sujeito à fiscalização e o funcionamento em locais ou condições diferentes ao estabelecido são considerados atividade clandestina, prevista na Lei Geral de Telecomunicações.

Tecnologia
Embora o bloqueio pareça ser a solução para uso de celulares em presídios, a implantação do sistema pode interferir na telecomunicação de quem trabalha ou reside nas proximidades. No Vale do Taquari, as casas prisionais funcionam em áreas urbanas: os presídios feminino e masculino de Lajeado, no Bairro Florestal; o Presídio Estadual de Arroio do Meio, no Bairro Boa Vista; e o Presídio Estadual de Encantado, no Centro. 

Conforme o professor da Univates, há diversas tipos de dispositivos. Os menos complexos bloqueiam um grupo de frequências, dentro de um alcance de 10 a 20 metros, e os mais sofisticados podem bloquear vários tipos de redes para evitar telefones de modo duplo ou tri-modo que alternam automaticamente entre diferentes tipos de rede para encontrar sinal aberto. O custo do sistema é relativamente baixo, dependendo do perímetro a ser coberto.

Ahlert pondera que não existe bloqueio perfeito porque não é possível delimitar exatamente a parte da área de cobertura. O procedimento é semelhante aos roteadores de internet instalados em residências ou empresas, em que o sinal ultrapassa ou sofre interferência de obstáculos físicos, como paredes. "Será necessário fazer testes de campo para determinar os melhores pontos da instalação dos bloqueadores, bem como escolher as melhores soluções e a quantidade dos equipamentos, e verificar o nível de influência que isso causa no entorno".

Saiba Mais
Os bloqueadores de radiocomunicações foram projetados inicialmente para fins militares. Os dispositivos foram usados pela primeira vez durante a Segunda Guerra Mundial e evoluíram com o passar dos anos. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informa que nenhuma casa prisional no Rio Grande do Sul possui sistema de bloqueio de telecomunicação.

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