Polícia

Milhares de peixes são devolvidos aos rios da região na Piracema

Fiscalização do Grupo de Policiamento Ambiental apreende covos, tarrafas, espinhéis e redes

Créditos: Natalia Nissen
- 2º GPA/divulgação

Vale do Taquari - Mais de mil peixes foram devolvidos aos rios da região durante o período da Piracema, entre 1º de novembro de 2017 e 31 de janeiro deste ano. Eles estavam em covos - armadilhas de pesca - e espinhéis apreendidos durante as fiscalizações do 2º Grupo de Policiamento Ambiental (2º GPA), de Estrela, nos municípios de abrangência no Vale do Taquari. Segundo o levantamento do comando, houve redução nos registros de irregularidades referentes à pesca nos meses de defeso, em relação aos anos anteriores. Na última temporada, o policiamento recolheu cinco covos; sete tarrafas; 11 espinhéis e 1,2 mil metros de rede. Uma pessoa foi autuada em flagrante.

O comandante do 2º GPA, sargento Dari Júlio Scherer, afirma que a diminuição nos flagrantes é reflexo da conscientização das pessoas sobre a importância do respeito ao período de reprodução das espécies. As apreensões seriam casos isolados, resultados de condutas dos que insistem na prática ilegal. O policial acrescenta que muitas das ações ocorreram a partir de denúncias feitas pela comunidade. Ele ressalta que as denúncias podem ser anônimas e é importante que o informante forneça o local, tipo do fato, um ponto de referência e outros dados para auxiliar a constatação da irregularidade. "A área de abrangência é muito grande, por isso, precisamos de informações precisas para encontrar o local em que o crime ocorre. Se não for de competência do GPA, encaminharemos as denúncias aos órgãos municipais."

Legislação

Durante a Piracema, pescadores ficam proibidos de usar material profissional para captura, transportar ou armazenar, espécies nativas da bacia hidrográfica do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além disso, é preciso respeitar o limite de captura e transporte de até cinco quilos de peixes por pescador. A Lei 9.605/98 prevê detenção de um a três anos ou multa para quem desrespeitar as diretrizes de pesca durante o período ou em lugares interditados por órgão competente. As regras para pesca na Piracema estão na Instrução Normativa do Ibama número 197 de 2 de outubro de 2008.

A Instrução Normativa do Ibama número 43, de 26 de julho de 2004, trata dos aparelhos e métodos proibidos para pesca em rios, ribeirões, lagos, lagoas ou açudes e canais que não tenham ligação com o mar, fora da época de defeso.

Serviço

Denúncias podem ser feitas pelo telefone (51) 3720-1318 ou pelo e-mail [email protected] O 2º GPA está localizado na Avenida Augusto Frederico Markus, no Bairro das Indústrias em Estrela.

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