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Seis cidades do Vale do Taquari projetam R$ 65 milhões com IPTU

Nos maiores municípios do Vale, valor do imposto será investido em educação, saúde e funcionamento da máquina pública

Créditos: Luísa Schardong e Lucas George Wendt
INVESTIMENTO: do valor arrecadado, Lajeado deve investir cerca de 30% em educação, e outros 15% para a saúde - Lidiane Mallmann

Vale do Taquari - O Imposto Predial e Territorial Urbano é uma das taxas mais importantes para os cofres públicos.

Levantamento com cidades acima de 10 mil habitantes no Vale do Taquari aponta uma projeção de R$ 65 milhões em arrecadação em seis delas. Lajeado desponta com previsão de R$ 40 milhões em 2018, incluindo as taxas de coleta de lixo, limpeza urbana e conservação de pavimentação. Considerando os descontos e a média histórica de inadimplência, de 15%, a prefeitura espera receber R$ 30 milhões.

O valor é aproximadamente 10% do orçamento, correspondente ao que é pago por 56 mil contribuintes. A destinação do valor, obrigatoriamente, conforme Lei Orgânica Municipal, determina que ao menos 30% seja voltado para a educação e outros 15% para a saúde. No caso de Lajeado, se somado ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o IPTU responde por 60% da receita própria.

O imposto é representativo também entre as cidades mais populosas do Vale (veja quadro). Arvorezinha, Roca Sales, Teutônia e Taquari não tinham prontas as previsões ou o início do calendário de cobrança.

Na outra ponta, está Coqueiro Baixo, um dos menores municípios em população da região e, consequentemente, o que tem a menor perspectiva de arrecadação. O valor é de cerca de R$ 70 mil, e equivale a 270 contribuintes. Representa menos de 1% do orçamento.

Perspectivas municipais
Encantado
O IPTU renderá cerca de R$ 4,5 milhões - 6% do orçamento para o ano. São 12.650 contribuintes, sendo aproximadamente 9.900 imóveis prediais e 2.750 imóveis territoriais.

Arroio do Meio
No município, os 10.528 mil contribuintes são responsáveis pelo pagamento de R$ 2,4 milhões em IPTU - R$ 100 mil a mais do que ano passado.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a expectativa é de que a projeção se concretize, já que a taxa de inadimplência, em anos anteriores, não passou de 4%. O total em tributos representa 3,5% do orçamento e deve servir para investimentos em infraestrutura para educação e saúde.

Cruzeiro do Sul
Segundo a prefeitura, em 2018 são 3,1 mil pagadores e a previsão de arrecadação chega a R$ 1,25 milhão. Considerando o último ano, apenas R$ 600 mil da receita deve se concretizar.
O imposto significa 2,75% do orçamento municipal. A maior parte é destinada para o custeio da máquina pública, como salários e manutenção da Administração.

Bom Retiro do Sul
Os 4.235 contribuintes colaboram com R$ 1,4 milhão, ou seja, 5% do orçamento para 2018. Levando em conta o histórico de inadimplência, a arrecadação real esperada chega a R$ 880 mil.

Estrela
O número de contribuintes é de cerca de 13 mil, com arrecadação estimada em R$ 6,5 milhões. Em Estrela, este valor é cerca de 5,3% do orçamento previsto para 2018. Do que for arrecadado, 15% vai para a saúde e 25% para educação, como prevê a legislação.

Como o IPTU funciona?
Todas pessoas físicas e jurídicas proprietários de terrenos, com benfeitoria ou não, em áreas urbanas pagam o imposto. A cobrança é prevista na Constituição Federal. O cálculo do valor considera a área do imóvel, características como idade e tipologia, a forma de utilização (se residencial ou comercial) e o preço do metro quadrado da região, de acordo com a planta do município.

Cada prefeitura é responsável por definir o calendário e as formas de pagamento, a quantidade de parcelas e os descontos.

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