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Estrela ganha nova vara judicial

Terceira vara da comarca vai ser especializada na área criminal e deve dar celeridade na tramitação de processos

Créditos: Matheus Aguilar
ANÚNCIO: diretora do foro, Caren Leticia Castro Pereira (c), comunica aprovação - Matheus Aguilar

Estrela - A comarca de Estrela vai ganhar uma vara criminal. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, pela diretora do foro, Caren Leticia Castro Pereira, durante cerimônia de posse do novo registrador de imóveis do município, Miguel de Oliveira Figueiró. A instalação da terceira vara da comarca ainda não tem data, mas a estimativa é de que ocorra ainda este ano. A novidade deve dar celeridade na tramitação dos processos no Poder Judiciário local, que abrange, ainda, Bom Retiro do Sul, Colinas e Fazenda Vilanova.


A magistrada lembra que o movimento pela implantação de mais uma vara de Justiça na comarca é uma demanda de alguns anos. "Temos, atualmente, duas varas judiciais lidando com todas as matérias. Muitas vezes não se consegue dar vazão, em função do tempo necessário nos processos criminais em relação aos cíveis", descreve. A juíza destaca, também, o aumento da criminalidade. "Isso gera mais processos e a área cível acaba prejudicada. Com a especialização, a primeira e a segunda varas ficam com a parte cível e a terceira assume a criminal", explica. 


O próximo passo é definir o local de funcionamento da vara criminal. "Junto ao TJRS vamos definir onde será instalada, o número de servidores e aguardar a nomeação do titular. Acredito que ainda este ano já estará funcionando", comenta Caren. O atual espaço físico do Fórum está no limite da capacidade. O Judiciário já manifestou a necessidade de construir uma nova sede. Em julho deste ano, um projeto de doação de área chegou a tramitar na Câmara de Vereadores do município, mas foi retirado da pauta. "Por enquanto, teremos que organizar no espaço que temos. Mas precisamos avançar na necessidade de um prédio capaz de atender nossas demandas a contento."


Participaram do anúncio o desembargador de Justiça do Estado, Francisco José Moesch, a juíza Débora Gerhardt de Marque, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Estrela, gentil Bartolomeu Cruz Krahl, e o registrador de imóveis empossado, Miguel de Oliveira Figueiró.

Saiba Mais

A decisão sobre a criação da Vara Criminal em Estrela foi aprovada pelos desembargadores do Conselho da Magistratura (Comag) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em sessão realizada na terça-feira. Participaram da sessão do Comag o presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, a 1ª vice-presidente, desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, o 2º vice-presidente, desembargador Almir Porto da Rocha Filho, o 3º vice-presidente, desembargador Túlio Martins, e os desembargadores Ícaro Carvalho de Bem Osório e Diógenes Vicente Hassan Ribeiro.

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