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Abandono em potencial ponto turístico

Cascata da Santa Rita sofre com depredação de usuários e falta de preservação, mas concedida à iniciativa privada em 2017, cenário deve mudar em breve

Créditos: Ana Caroline Kautzmann
Cascata da Santa Rita sofre com abandono e depredações - Lidiane Mallmann

Estrela - Com quedas d'água de aproximadamente 10 metros de altura e localizada em uma área de 16,4 mil m², a Cascata da Santa Rita já foi o destino de muitos banhistas nos fins de semana. Localizada na Linha São Jacó, o local está abandonado, virando ponto para oferendas religiosas, uso de drogas e depósito de lixos deixados por visitantes.

Antigamente funcionava no local uma hidrelétrica - inaugurada em 1914 -  que abastecia o município, além de ser área de banho e contar com um bar que comercializava bebidas e lanches para quem utilizasse a cascata.  Em 2005, a prefeitura municipal elaborou um plano de manejo, para tornar a cascata monumento natural, onde havia previsto para o lugar dentre tantas ações, a proibição da pesca e da caça, além do fumo, mas permitindo o livre acesso de pessoas, desde que respeitassem as regras gerais. Além disso, o plano cedia permissão para a instalação de infraestruturas de baixo impacto ambiental, necessárias para turismo ecológico, recreação e educação ligadas ao meio ambiente, e a instauração de sinalização em forma de placas indicativas distribuídas pelo local, indicando as condições e restrições, além de ações ambientais de recuperação e preservação.

No ano passado, vereadores aprovaram o projeto de lei 107-04/2016, que revogava a Lei Municipal que definia a cascata como um monumento natural e o declararam como de interesse público, sendo assim, tomando a decisão de explorar o espaço para lazer familiar, potencial hidrelétrico e criação de um parque temático, tudo executado pelo licitante vencedor da concorrência pública. 

Este ano, em abril, foi assinado o termo de concessão do local à empresa privada Salis Engenharia, de Porto Alegre, responsável agora por revitalizar o local. Além disso, a vencedora da licitação deverá repassar o percentual da arrecadação do imposto de renda para o Fundo Municipal da Cultura e o valor de três salários mínimos, mensalmente, para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

O responsável pela fiscalização do contrato Adilson Heleno da Silva, explica que a exploração do local pelo poder público municipal se tornava inviável diante altos custos e que por isso foi preciso recorrer à iniciativa privada. "Infelizmente o ente público municipal não tem viés financeiro pra arcar com tais despesas da exploração, tendo em vista prioridades como saúde, educação e obras públicas. Nós tentamos conseguir ajuda com órgãos superiores (estadual e federal), porém sem sucesso. Então, a única alternativa para se aproveitar o espaço foi realizar a concessão de exploração energética do local com a grande contrapartida de recuperação e proteção ambiental, tornando-o um ambiente de preservação ambiental, turístico do município e gerador de energia limpa" afirma.

Mesmo sofrendo com o abandono, aos fins de semana muitas pessoas visitam o local. A cascata é atrativa para banhos, mesmo que este já seja proibido a muitos anos e não existam placas indicando a proibição. "O banho está proibido no local devido aos perigos gerados pela altura da queda de água, das pedras presentes no fundo e outros objetos que muitas vezes possam ser deixados no local, um exemplo é que uma vez foi depositado de forma clandestina, um refrigerador lá, um perigo para as pessoas" conta Silva.

Projeto deve ser concluído em 2019

O projeto licitatório aberto pela prefeitura ofertava as empresas participantes, a possibilidade de formular uma proposta técnica que envolvia dois fatores, o primeiro de interesse do município, ou seja, a realização do plano de manejo ambiental da área e o segundo, a exploração comercial. "Essa exploração poderia ser através de área de lazer (camping, recanto e afins), através da exploração energética, ou comercial (lancheria restaurante ou pousada). A proposta vencedora foi a que fez o plano completo de manejo da área, em todos seus aspectos e a proposta de exploração está vinculada a criação de uma pequena CGH (para geração de energia), que trabalha em harmonia com o meio ambiente, sem gerar impacto na área. Isso tudo foi avaliado e pontuado por uma comissão técnica" comenta Silva.

São regidos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam/RS) todos os empreendimentos que envolvem a área ambiental, e a burocracia envolvida no processo de análise do local é o que, de acordo com Silva, está atrasando o início da mudança na cascata. "Por se tratar de um órgão estadual, os requisitos para qualquer empreendimento são altíssimos afim de garantir a integridade do meio ambiente. A Fepam possui um alto índice de atraso nas análises dos projetos e isso está atrasando o início das atividades."

Atualmente, a empresa contratada realiza estudos na área, tais como hidrológicos, da fauna e da flora. "Há estudos que a Fepam solicita ser realizado por no mínimo 12 meses para conseguir parâmetros de dados. No momento a empresa está realizando os documentos para liberação da licença prévia e só após estes, a empresa poderá realizar intervenção na área" alega Silva.

Tendo como custo médio estimado em R$ 2 milhões, sendo R$500 mil destinados exclusivamente para recuperação ambiental da área, o cronograma da empresa contratada prevê que até fevereiro de 2019, o empreendimento estará em sua fase de licença de operação. "Nada impede que as atividades  comecem as atividades antes desse prazo, tudo depende da liberação das autorizações pela Fepam" finaliza Silva.

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