Economia

Tarifa do pedágio é o tema principal da última audiência da BR-386

Encontro encerra o ciclo de discussões e dá prosseguimento ao processo de abertura do edital de concessão das rodovias

Créditos: Rodrigo Nascimento
- Lidiane Mallmann/arquivo
Brasília - A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) bateu o martelo sobre a data final para a apresentação da nova proposta de concessão da BR-386. A penúltima quinta-feira do mês, 24 de agosto, é a data eleita para apresentar o que a equipe técnica da agência chama de "boa proposta" para implantação dos pedágios na rodovia.
 
Conforme a presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cíntia Agostini, a grande expectativa diz respeito ao novo valor do teto estipulado para os pedágios. "Em contato conosco, a agência não antecipa o resultado das audiências públicas, mas sabemos que os valores foram modificados em cima daquilo que as regiões contestaram."
 
Cíntia diz que esta é a última etapa participativa para o lançamento do edital. O texto que será apresentado às lideranças regionais será submetido ao crivo do Tribunal de Conta da União (TCU), que dá o veredito final para abertura do edital. "Isso deve demorar uns três meses. Passado esse tempo, acreditamos que o governo federal irá lançar a tomada pública ainda neste ano."
 
Depois de coletar as informações em Brasília, os representantes de cada região farão reuniões para expor os dados às suas comunidades. "Será só uma apresentação mesmo, pois o processo estará concluído já, seguindo em análise no TCU."
 
 
Relembre o caso
- No processo de concessão da BR-386, o documento Programa de Exploração da Rodovia (PER) apresenta as metas de investimento e uma espécie de cronograma para que as obras sejam realizadas. Melhorias como o acesso aos bairros Conventos, Montanha e Santo André, no km 344 da rodovia, estão incluídas no segmento 3, cujo início dos serviços estaria entre o 11º ano de concessão ao 13º ano. Considerando o próximo ano como 1º, esse trabalho estaria sujeito a ser concluído somente em 2031. 
 
- No mesmo lote de quilometragem estaria incluída a duplicação da BR-386 até Soledade. Considerando o mesmo prazo, a nova empresa concessionária teria até 2031 para ter 60% do trabalho concluído. 
 
- Já o resumo dos documentos apresenta os valores que as praças de pedágio poderão cobrar dos usuários. O valor máximo é R$ 11,72. No entanto, o documento indica que a praça que será instalada em Marques de Souza poderá cobrar até R$ 9,70. A concessão será válida por 30 anos. 
 
- Foram realizadas audiências públicas em Porto Alegre, Brasília e nos municípios que estão no traçado da BR-386, como Lajeado, Montenegro e Soledade.

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