• Por Luis Antonio de Abreu Johnson - 10/11/2017 00:00

    O novo Estatuto das Famílias

    Cumpre assinalar, que o Estatuto das Famílias é o maior projeto de lei em tramitação para proteger as famílias, independentemente de sua configuração

  • Por Luis Antonio de Abreu Johnson - 30/09/2017 00:00

    De novo a redução da idade penal

    De mais a mais, aprisionar jovens - que podem muito bem ser reeducados e promover a sua adequada inserção social por meio de projetos e programas socioeducativos - é entregá-los nas mãos das organizações criminosas

  • Por Luis Antonio de Abreu Johnson - 01/09/2017 00:00

    A reforma política de sempre

    Os deputados federais integrantes da Comissão Especial que votaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) transformaram a denominada reforma política em mais um puxadinho legislativo

  • Por Luis Antonio de Abreu Johnson - 04/08/2017 00:00

    Meios para desafogar o Poder Judiciário

    Medidas para o desafogar o Poder Judiciário da avalanche de processos que anualmente nele ingressam serão o foco de estudo a ser concluído até o ano de 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça

  • Por Luis Antonio de Abreu Johnson - 21/07/2017 00:00

    A situação prisional: uma luz no fim do túnel

    Impõe-se, como vem ocorrendo, a união de todos para encontrarmos as soluções que a sociedade anseia

  • Por Luis Antonio de Abreu Johnson - 09/06/2017 00:00

    Respeito à Constituição Federal

    Jamais uma emenda à Constituição Federal pode ser editada para disciplinar um caso concreto, isto é, o sistema legal repudia o casuísmo